Processo 862320/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 29/01/2013 15:29
Autuado em 29/01/2013 15:29
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 638/2015 da Segunda Câmara, de 09/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/02/2015 Acórdão   638/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/02/2015 Acórdão   638/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:29/01/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:29/01/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:29/01/13, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:29/01/13, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:29/01/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:29/01/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Gestor do ato WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Servidor MARIA IVONE SILVEIRA RODRIGUES

Juntadas
DataDescrição
23/10/2014 13:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 970830/14
15/10/2014 07:47 AR do ofício OCN - 16792/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/10/2014 Ofício de Contraditório   16792/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2015 1109 Despacho Processual Diverso nº 1870/2015
09/03/2015 1075 Acórdão nº 638/2015
23/02/2015 1065 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2015 de 25/02/2015
04/02/2013 573 Termo de Distribuição de Processo nº 1492/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2015 08:00 DP  
10/04/2015 10:25 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 665/2015 -
10/04/2015 10:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1870/2015 -
08/04/2015 12:55 SMPjTC Parecer nº 4533/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
07/04/2015 11:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1726/2015 -
26/03/2015 12:32 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1454/2015 -
27/02/2015 11:25 S2C Acórdão nº 638/2015 -
27/02/2015 11:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 781/2015 -
06/02/2015 10:36 GACAC  
23/01/2015 14:40 SMPjTC Parecer nº 903/2015 - legalidade e registro Pela intimação do Fundo de Previdência Municipal de Cruzeiro do Oeste, para os fins dispostos no corrente opinativo.
24/10/2014 17:30 DICAP Parecer nº 877/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA CUMPRIDA. AO MPC.
01/10/2014 17:29 DP Ofício de Contraditório nº 16792/2014 -
29/09/2014 16:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4070/2014 -
09/04/2014 12:30 DICAP Parecer nº 14200/2014 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA. CONTRADIÇÃO NOS CÁLCULOS DOS PROVENTOS. VERBAS TRANSITÓRIAS. AO RELATOR
08/04/2014 14:15 S1C Certidão de Sessão nº 491/2014 -
27/03/2014 17:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1165/2014 -
12/02/2014 16:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 990/2014 -
12/02/2014 16:01 SMPjTC Parecer nº 2869/2014 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária por idade. Proventos proporcionais. Artigo 40, §1º, III, "b" da Constituição Federal. Legalidade e registro.
30/01/2013 17:58 DICAP Informação nº 3691/2013 -
30/01/2013 17:58 DICAP Parecer nº 2032/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "A" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO
29/01/2013 15:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1492/2013 -

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